terça-feira, 5 de maio de 2015

Marxismo e Catolicismo


Por Guido Manacorda
Extraído do Livro: Heresias de nosso tempo – Capítulo: Marxismo e Catolicismo,
páginas 179 a 199.

I - O MARXISMO

      — A doutrina de Carlos Marx, tal qual se pode colher dos seus escritos, é mais citada do que conhecida nas suas verdadeiras linhas. Com efeito, só um estudo atento pode levar ao seu exacto conhecimento e, consequentemente, a uma crítica fecunda, interna e externa. Deve reconhecer-se, por outro lado, que algumas interpretações defeituosas se devem às oscilações e contradições em que o próprio Marx caiu. Procuremos, portanto, reconstruir essa doutrina com objectividade absoluta, ao menos nas suas linhas fundamentais.


      Para Marx existe apenas um único princípio: a «matéria». Esta é também meio e fim, e substância de toda a vida universal. Tal matéria, porém, não deve tomar-se em sentido estrita e grosseiramente monístico e estático; mas sim como transformação contínua em ordem a um aperfeiçoamento indefinido.

       Aceitando, fundamentalmente, a teoria darwiniana, Marx admite a evolução da matéria. Esta, afirmando-se no primeiro elemento anorgânico do mundo mineral, vai-se, pouco a pouco, complicando e aperfeiçoando no mundo vegetal e animal, até chegar à produção do homem racional. A passagem de um mundo ao outro não se dá, segundo Marx, através de uma sucessão regular e contínua, mas sim mediante um verdadeiro e próprio «salto qualitativo» que surge num determinado momento do processo, quando a matéria, devido a uma energia intrínseca chegada à sua saturação, consegue transformar-se, não só quantitativamente, mas também qualitativamente. Assim se explica o aparecimento da sensibilidade e da racionalidade, isto é, do próprio espírito.

      É bem sabido que Marx, aceitando totalmente a «dialéctica» hegeliana, exige um dissídio intrínseco perpétuo que constitui a essência da vida. Tal dissídio entre uma «tese» e uma «antítese» está destinado a harmonizar-se, perpétuamente, em «sínteses» sucessivas; estas, por sua vez, decompor-se-ão, perpètuamente, em novos dissídios. Porém, enquanto para Hegel tal luta e correlativa síntese se verificam no «pensamento» (substância única do mundo), para Marx têm lugar na matéria e nos seus desenvolvimentos sucessivos, até se chegar à luta social entre o capital e o trabalho, isto é, à «luta de classes».

     Acontece, assim, que a história é interpretada por Marx como uma perpétua luta humana, baseada unicamente em razões de ordem económica, e que sucessivamente foi tomando o nome de luta entre patrícios e plebeus, no mundo romano, entre feudatários e servos, na Idade Média, entre burguesia e proletariado, no mundo moderno. E acontece até que Marx se julga no direito de afirmar que inverteu a dialéctica hegeliana, transportando-a do domínio do «pensamento » para o domínio da «praxis»; isto é, julga-se no direito de afirmar (para empregarmos a sua frase pitoresca) que levou a caminhar com os pés sobre a terra a quem caminhava com a cabeça para baixo.

   O dissídio e o choque são, portanto, inevitavelmente causados pelas «relações de produção». Virá um dia, porém, em que tal dissídio e choque serão totalmente eliminados. E isto porque a «antítese proletariado» conseguirá destruir, através da luta de classes, a «tese burguesia». Começará, então, a nova idade do eterno «paraíso terrestre». Nessa nova idade, suprimida a divisão e terminada a luta entre as classes, o homem será feliz, vivendo, pelo próprio trabalho, uma vida perfeitamente racionalizada.

     A maior dificuldade que se opõe à consecução de tal fim é representada pelas chamadas «superstruturas». São, em substância, todas as actividades que o pensamento tradicional atribui ao espírito, isto é: a filosofia, a moral, a política, a arte, o Estado e, sobretudo, como a mais perigosa de todas, a religião. Se, com efeito, as referidas superstruturas representam uma tentativa vã e, portanto, prejudicial de fugir à lei inexorável da economia, e se a estrutura capitalista da sociedade representa, de modo especial, uma «alienação» (Entfremdung) que o operário faz do próprio trabalho ao dador desse mesmo trabalho, que lha impõe para o desfrutava religião pode chamar-se a alienação suprema do homem, enquanto por ela o homem se despoja de todas as suas faculdades para atribuí-las a um Deus inexistente.

    A filosofia, pelo contrário, é considerada, entre as várias superstruturas, como a menos censurável sempre que, já se vê, apenas sirva para valorizar a «praxis»: isto é, para justificar a luta de classes no quadro das «relações de produção».

      Com efeito, quando a filosofia pretende resolver autònomamente os problemas da vida no domínio da moral e da religião, da arte e da política, etc., torna-se também uma superstrutura perigosa que deve ser eliminada. Passando ao «Estado», Marx define-o também como uma «superstrutura burguesa», condenada a «deperecer» (absterben): isto é, a morrer, pouco a pouco. O proletariado, servindo-se de tal instituição retintamente burguesa, deverá assenhorear-se dela para destruir, com as suas próprias armas, a classe que prejudica a causa da revolução, impondo a essa mesma classe, até destruí-la, a própria ditadura provisória. O «Estado» converte-se, portanto, segundo Marx, num meio igualmente destinado a desaparecer no dia em que o proletariado celebrar o seu triunfo definitivo. Herdando, neste ponto, a ortodoxia de Marx, Estaline afirmará que é preciso chegar à destruição do Estado através de um fortalecimento do seu poder.

      O «Estado» assim constituído acabará, portanto, quando o proletariado tiver conseguido a sua vitória definitiva, isto é, quando tiver eliminado completamente, pela violência e terror, a sua antítese — a burguesia. Na doutrina da luta de classes, o indivíduo perde todo o seu valor, diluindo-se no «corpo social». Consequentemente, o «indivíduo» é, para Marx, uma pura superstrutura, uma abstracção, uma ilusão de realidade. Subtraído às relações económicas do corpo social, dilui-se, volatiliza-se.

    É particularmente interessante a atribuição marxista da consciência ao «corpo social». Este torna-se, portanto, o depositário e o guarda único da verdade. O «indivíduo», separado do conjunto social, assemelha-se ao dente de uma roda, que, separado dela, se lança com desinteresse e desprezo entre as coisas inúteis.

    Quanto à «doutrina do trabalho», esta apoia-se, no marxismo, em dois princípios: «alienação do trabalho» e «a mais valia». (Mehrwert). O primeiro parte da afirmação de que o trabalhador tem direito a gozar integralmente o produto do seu esforço. Na sociedade actual, pelo contrário, ele é «alienado» (entfremdet) e passa às mãos do capitalista que não trabalha e vive como parasita. O capitalista expropria, portanto, o operário da maior parte do fruto do seu suor, que lhe deve pertencer integralmente. Obrigado pela fome, o operário presenteia, pois, com o próprio trabalho a classe capitalista. Esta, sem nada produzir, vive a expensas do operário e desfruta-o, impondo-lhe a obrigação de trabalhar para além das próprias forças («mais-trabalho»: Mehrarbeit). A doutrina da «alienação» (Entfremdung) é oportunamente integrada pela doutrina da «mais-valia» e do correlativo «mais-trabalho». A «mais-valia» consiste em o operário trocar com o capitalista o próprio produto que vale mais (produto em que se encontram «incarnados» o seu suor e a sua actividade) por outro de menor valor: o salário.

    Tem lugar, neste momento, a distinção da «mais-valia» em «mais-valia absoluta» e «mais-valia relativa». A «mais-valia absoluta» é constituída pela diferença entre o salário recebido pelo trabalhador e o preço por que o capitalista vende o produto do operário, convertendo-o em verdadeira mercadoria (Waare). E é aqui que o «valor de uso» (Gebrauchswert) se torna «valor de troca» (Tauschswert). Por outro lado, a «mais-valia relativa» é constituída pelo proveito sempre maior que o capitalista tira do dia de trabalho do operário, diminuindo cada vez mais a parte que deve satisfazer às exigências de vida do próprio operário.

     Mesmo na condensada brevidade desta síntese, não deve faltar uma ligeira referência à «doutrina do conhecimento». São dois os princípios fundamentais em que essa doutrina se resume: um grosseiro realismo de base fundamentalmente sensista, para não dizer exclusivamente tal; e um processo lógico, que se opõe radicalmente à lógica metafísica tradicional, fundada sobre a «identidade», enquanto, por outro lado, é acolhida a lógica hegeliana dialéctico-ontológica, entendida como lei do devir concreto do mundo, em oposição irredutível com a lei abstracta do ser estático, que não consegue superar os contrários.


II. CRÍTICA DO MARXISMO.

     O «materialismo» — Como é sabido, Marx acentua muitíssimo a diferença entre o seu materialismo e o do século XVIII (Helvetius, d’Holbach, etc.). Enquanto este último afirma a existência de um princípio material maciço, completamente imóvel e inerte, a matéria marxista, pelo contrário, é, como já se disse, dotada de um perpétuo dissídio interior que constitui a sua «dialecticidade». Além disso, Marx descobre no processo evolucionista da mesma matéria (Darwin) verdadeiros «saltos qualitativos», que servem para explicar a passagem do reino mineral ao vegetal e ao humano, com a aparição da racionalidade.

     Para melhor compreender estas ideias poder-se-á pensar na água que, a um certo grau de temperatura, se transforma em vapor, adquirindo uma força de expansão que não tinha antes. É evidente, todavia, que tal aquisição pertence ainda estritamente ao domínio quantitativo e não qualitativo, porquanto a natureza da água permanece idêntica a si mesma. Em todo o caso, é indispensável notar que Marx não pretende, de modo algum, negar o «espírito». Antes, pelo contrário, afirma o influxo poderoso de tal espírito no próprio curso da história. Simplesmente também aqui nos encontramos diante de um espírito que, mergulhando as suas raízes numa matéria que cresce sobre si mesma, não consegue, de modo algum, diferenciar-se dela qualitativamente. Por outro lado, visto que tal espírito-matéria se identifica realmente com a «natureza», o marxismo pode ainda definir-se, legitimamente, como uma doutrina naturalista. Mais: sendo a autonomia e a liberdade características necessárias e essenciais do espírito, é evidente que onde faltam essas prerrogativas fundamentais não existe espírito, mas simplesmente matéria. Sem dúvida que tal matéria é concebida com um perpétuo dinamismo dialéctico; mas nem por isso deixará de ser sempre e só matéria.

    A «dialéctica». — Bem poucos, até hoje, puseram em devido relevo uma flagrante contradição da doutrina marxista, de tal modo flagrante que bastaria só por si para infirmar toda a doutrina. Com efeito, se a vida em todas as suas manifestações não é mais que o desenvolvimento de um perpétuo e alternado dissídio entre «tese» e «antítese», que se unificam numa síntese tal que já leva em si mesma o dissídio; e se a vida é, de facto, intrinsecamente constituída por esse dissídio, como poderá desembocar num «paraíso terrestre», onde o dissídio não existirá mais? Responde Marx (e na verdade com certa desenvoltura): com a supressão de um dos dois termos — a burguesia. Mas, então, fàcilmente se pode objectar: se um dos dois termos é suprimido, nesse caso já não existirá dialéctica, e toda a doutrina se desmorona. Se, ao contrário, nesse único termo que permanece, se perpetua o dissídio segundo a lei dialéctica, então esvai-se, como fumo, o paraíso terrestre.

   Dir-se-ia, na verdade, que Marx, ferido e desesperado do seu paraíso perdido, tenta reconstruí-lo a todo o custo. Para tanto, diga-se de passagem, prestava-se maravilhosamente, a nosso ver, o seu temperamento profético, certamente não estranho à sua origem semita.

     A «historicidade». — Quanto ao dissídio perene da história, Marx, como já notámos, vê-o perpetuar-se nas diversas idades entre patrícios e plebeus, senhores feudais e servos, burguesia e proletariado. Para tanto exagera o valor dos factores económicos que, embora representando, indubitàvelmente, uma determinante, de modo algum desprezível, não podem, contudo, a não ser por indefensável apriorismo, ser considerados como únicos motores da história humana. Cabe a Marx, no entanto, o mérito de haver chamado a atenção para esses factores — atenção que antes dele quase não tinha sido prestada.

    O corpo social,— Para Marx existe apenas uma única realidade humana: o corpo social. Em flagrante contraste com a afirmação existencialista do «indivíduo», já fortemente afirmado na doutrina de Kierkegaard, o indivíduo, para Marx, não tem realidade alguma em si ou para si. O corpo social, com efeito, na complexa rede das relações económicas e de produção, é não só a única realidade concreta da existência, mas também o único depositário do conhecimento e da verdade. O indivíduo, isolado do corpo social humano, não pode possuir, segundo Marx, os instrumentos que lhe permitam chegar à posse de um ou de outra.

     Chegados a este ponto, surge uma objecção grave e fundamental que até hoje, que me conste, não foi eficazmente formulada. Na verdade, se o indivíduo não é mais que uma aparência, não chega a compreender-se como o conjunto de todas estas vãs aparências se torna uma realidade concreta. Um conjunto de sombras não poderá ser mais que uma sombra, a não ser que se queira recorrer ao especioso sofisma de que, crescendo sobre si mesma, a quantidade se torna qualidade. E é este o erro de Marx: segundo ele, a matéria (quantidade), crescendo indefinidamente sobre si mesma, torna-se espírito (qualidade). E tudo isto contra aquela indestrutível experiência que nós temos, imediatamente e a todos os instantes da nossa individualidade pensante, actuante e sofredora.

    A igreja marxístico-soviética dos sem Deus.— Plena confirmação das palavras de Dostoievski: «os nossos não só se tornam ateus, mas crêem no ateísmo como numa religião», essa igreja representa o desenvolvimento natural, em sentido blasfemo-paródico, do ateísmo integral de Marx. Os seus caracteres fundamentais não são senão uma contrafacção ou paródia do Cristianismo. Ecumenismo: «Proletários de todo o mundo, uni-vos». Na prática, quintas colunas de «apóstolos» espalhados por todo o mundo. Messianismo e milenarismo: profecia de um «paraíso terrestre», de realização certa. Um povo eleito: o proletariado— «classe» eleita. Uma revelação: a realidade económica é a única realidade da história e da vida humana. Um redentor: Marx; um resgatado: o proletariado. Quatro evangelhos económicos: Marx, Engels, Lenine, Estaline; uma só a sua interpretação ortodoxa: a de Estaline, pontífice máximo de infalibilidade absoluta e integral (infinitamente mais extensa que a do Papa) em todos os campos teóricos e práticos. Heresias (Bucarine, Deborine, Zinoviev, etc.) inexoràvelmente condenadas e seus autores normalmente justiciados, mesmo depois das abjurações mais humilhantes. Um pecado original: ter nascido burguês. Um culto das relíquias: corpo de Lenine exposto à veneração de todos os povos. Um catecismo: o Politgrammota para as escolas populares. Dez mandamentos (1948: Bolscevik), entre os quais, de harmonia com a Igreja ortodoxa, se lê: «Estaline é o chefe dos sem Deus de todo o mundo ; um bom comunista deve ser um ateu militante; o ateísmo anda indissoluvelmente ligado ao comunismo, etc.». Uma Propaganda Fide: missões entre os infiéis. Finalmente, uma espécie de ordem terceira com votos de pobreza e obediência (não de castidade), entendida a pobreza como obrigação de não aceitar estipêndios ou salários superiores aos máximos estabelecidos pelo Partido.

     O trabalho. Alienação e mais-valia. — Faltando-lhe, completamente, a noção de «bem comum», que transcende não só os « indivíduos » mas também as «classes»; levado, além disso, pela ideia de que no produto do trabalho não existe « incarnado » senão o esforço do operário, Marx não pode ser acusado de incoerência ao afirmar que o trabalho não é mais que uma « alienação » : isto é, uma dádiva forçada feita pelo operário ao capitalista de tudo ou quase tudo aquilo que ao trabalhador pertence. Todavia, mesmo no ponto de vista marxista, continua a ser verdade que no produto do trabalho nlo existe apenas «incorporado» o esforço do operário. Na «mais-valia», quando honestamente calculada, que o capitalista atribui ao trabalho do operário, está, de facto, igualmente «incarnado», o seu próprio talento, a própria invenção (ou, ao menos, a própria iniciativa) e todo o seu trabalho de direcção e organização. E isto, prescindindo do próprio capital — o que poderia levar a uma longa discussão sobre outro problema. O operário, por si só, sem directivas e sem preparação, a nada chegaria, ou a bem pouco; o que é muito claramente comprovado por aquelas ocupações de fábricas, que acabam, ou com o encerramento, ou com a entrega ao legítimo proprietário. Seria, com efeito, completamente absurdo pretender que, na execução de uma peça musical, nada mais existe do que o esforço dos componentes da orquestra, e que de modo nenhum têm lugar quem a compôs ou o maestro que a interpreta.

      Além disso, no produto do trabalho está «incorporada» uma outra coisa: o material do próprio trabalho. Um objecto cinzelado em ouro tem valor diferente de um objecto em talha, mesmo na suposição de igualdade de talento e de esforço físico despendido pelo cinzelador ou entalhador. Do mesmo modo, (e sempre na suposição de igualdade de talento e esforço material), diferem em valor os produtos — vinho, cereais, fruta, etc. — de um terreno fértil, com clima favorável, e os de outro terreno menos fértil e com clima desfavorável. Assim por diante.

     A doutrina do conhecimento.—Dada a ligeira referenda que fizemos, bastem estas duas observações: atribuir sòmente ao corpo social verdadeiro conhecimento e justo critério de verdade significa negar a todo o indivíduo (inclusive o «infalível» ditador) toda a consciência e responsabilidade ; e admitir a lógica dialéctico-ontológíca hegeliana leva à negação da metafísica (a que também conduz, por caminhos diversos, o moderno existencialismo), com todas as consequências que aqui se não podem referir, dada a brevidade deste trabalho.


III. A DOUTRINA SOCIAL CATÓLICA

     Velho Testamento — A riqueza pertence a Deus, rico sobre todos os ricos: «Pertence-Lhe a terra com todos os seus bens» (Salmos). É por Ele dada ao homem «como bênção» (Salmos, Provérbios), ou prémio da vitória (). Apesar de tudo, é sempre transitória e incerta, expõe a gravíssimos perigos (esquecimento ou até mesmo renegação de Deus) e a defeitos humanos de gravidade diversa (soberba, dureza de coração, concupiscência, vaidade). Obrigação rigorosíssima do rico é auxiliar o pobre com liberalidade e alegria: «Deus ama o dador alegre» (Eclesiástico, Provérbios). Quem ajuda o pobre, honra a Deus; quem o despreza, ofende-O. O bom rico (Abraão, Isac, Jacó, José, Davide, Salomão, etc.) merece a mais subida estima; ao passo que o mau rico (Labão, Esaú, Acab) é desprezado, punido, amaldiçoado: «Ai daquele que oprime o pobre» (Isaías). A pobreza, quando não é resultado da preguiça, da gula ou do esbanjamento, ou enviada por Deus em punição da avareza (Provérbios), encontra sempre asilo junto de Deus. Ele «ouve os seus gritos», protege-a, salva-a. Ricos e pobres, no entanto, são igualmente seus filhos e «obra das Suas mãos» ().

     Novo Testamento.— Seria supérfluo dizer que se abrem novos e grandiosos horizontes. Deus continua a ser o rico acima de todos os ricos. Mas com Cristo faz-Se voluntáriamente pobre, para nosso exemplo, para nossa salvação, para «fazer-nos ricos» (Paulo). O pobre aparece generoso (óbolo da viúva: Marcos e Lucas) e rico de fé (Tiago), ao passo que as admoestações contra os ricos se tomam muito mais duras («ai de vós, ó ricos!»: Lucas). A sua própria salvação torna-se assustadoramente difícil (camelo que não passa pelo fundo de uma agulha; parábola do rico que se banqueteava, etc.). Como a ambição das riquezas é a «raiz de todos os males» (Paulo), é preciso escolher, declaradamente, entre Deus e Mamona (Mateus, Lucas).

   Assim, aparecem nos Evangelhos nobilíssimas figuras de ricos (Zaqueu, José de Arimateia). E Cristo não se dedigna em sentar-Se à sua mesa. Mais ainda: em casa de ricos realiza o Seu primeiro milagre (Bodas de Caná), e o último e maior (Eucaristia): Deus é o Pai de todos. Por outro lado, a confirmação da autoridade dos patrões (Evangelho, Pedro, Paulo) encontra a sua compensação nos cuidados e na generosidade com que são convidados a tratar os próprios servidores (Lucas, Paulo): exemplo sublime de Cristo que Se faz servo até lavar os pés dos Seus Apóstolos, e operário por quase toda a vida. Os servidores, por seu lado, são obrigados a ser fiéis, úteis, obedientes e respeitadores (Evangelhos, Paulo, Pedro). O servo preguiçoso é justamente punido e admoestado com palavras que apenas são misteriosas para quem não tem uma profunda compreensão cristã: «A quem tem, ser-lhe-á dado; e a quem não tem, lhe será tirado» (Parábola dos talentos).

    Patrística e Escolástica. — Os temas neo-testamentários dominam amplamente toda a primeira Patrística (apostólica e grega), para se tornarem, com Agostinho, um verdadeiro corpo doutrinário. (São de notar, antes dele, as ameaçadoras investidas de Basílio e Ambrósio contra os ricos; mas é também de Basílio este pensamento: «Os que apenas são pobres de facto, não se salvam». Tais palavras projectam uma luz plena sobre o sentido da bem-aventurança prometida aos pobres em espírito). Coube a Agostinho o ter fixado, pela primeira vez, a «instrumentalidade» daquela riqueza que é, sem dúvida, «um bem, mas não o supremo» («O ouro e a prata pertencem àquele que sabe usá-los bem»: Sermões), e o ter afirmado, ao mesmo tempo, contra a heresia maniqueia (Cartas), a necessidade da propriedade particular, dentro dos limites do « bem comum». (Só aos privilegiados da Graça é concedido rejeitá-la). A sua origem legítima é a economia (aliquid sepositum), Desenvolvida por S. Tomás, sobretudo na Summa Theologica, a, doutrina agostiniana articula-se em todos os seus pontos. Valor relativo da riqueza (boa, se serve a virtude; má, se a impede). Finalidade última, o bem comum (que não deve confundir-se com aquela comunhão de bens, onde nascem tão frequentes litígios). Propriedade, dom de Deus, que a pessoa particular deve administrar de modo a servir também aos outros. A pobreza, mal relativo que em certos casos pode ajudar a saúde física e espiritual, torna-se meritória (segundo Ambrósio, Jerónimo, etc.), se é voluntária. Perigos para o rico, a soberba (elatio) e o afã (sollicitudo); para o pobre: a ocasião de roubar e de mentir. (Com um sentido bastante profético dos tempos do futuro, Agostinho tinha já advertido no De opere Monachorum: «não se humilham os ricos à piedade, para elevar os pobres à soberba»). E Boaventura, no De paupertate Christi: «a pobreza, enquanto deseja ser satisfeita, afasta-se da justiça». Herói e cantor inigualável da pobreza perfeita, isto é, voluntária, pura, simples e alegre, foi, mais que ninguém, S. Francisco.

  Quanto à Igreja medieval, limito-me a chamar a atenção para duas Constituições particularmente importantes: uma, de João XXII (1323), condena a afirmação de que Cristo e os Apóstolos nada possuíram, mesmo em comum, e de que nunca se valeram do direito de vender ou dar; outra, de Urbano V (1368), condena a afirmação de que não existe propriedade, domínio ou autoridade onde reina a lei do amor.

     A erupção do marxismo na civilização moderna encontra a Igreja não só vigilante, mas até profética. Com efeito, ano e meio antes do aparecimento do Manifesto Comunista (1848), Pio IX, na primeira Encíclica do seu pontificado (Qui puribus, 9 Nov. 1846), condenava o comunismo como «doutrina funesta, contrária ao direito natural, destruidora dos direitos, dos patrimónios, das propriedades, e até da sociedade humana». Cerca de um ano depois, sempre antes do Manifesto, Rosmini condenava também o mesmo comunismo como uma daquelas «monstruosas utopias que, abusando do nome sagrado de humanidade, ameaçam subverter, nos seus próprios fundamentos, toda a sociedade» (Exposição na Academia de Ósimo). O mesmo Pio IX, finalmente, num motu proprio, de Maio de 1852, afirmava, em tempos ainda prematuros ou hostis, a legitimidade das corporações operárias livres. E na Encíclica Quanta cura, de 8 de Outubro de 1864, publicada simultaneamente com o Syllabus, insurgia- se contra a pretensão do comunismo de subtrair à família a educação dos filhos e de submeter a mesma família ao poder absoluto do Estado.

     No entanto, as directrizes da Igreja sobre o problema social visto em conjunto aparecem somente, pela primeira vez, de modo perfeito, na monumental Encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII (15 de Maio de 1891), para se aperfeiçoarem, depois, e não com menor brilho, nos pontificados de Pio X, Bento XV, Pio XI e Pio XII. Pontos culminantes: a Quadragésimo anno, de Pio XI ( 15 de Maio de 1931), e a excomunhão por Pio XII, a 1 de Julho de 1949 [1].

     Princípios fundamentais: Afirmação simultânea da «sociabilidade» e da «dignidade» do homem, sendo esta segunda sagrada e inviolável, quer por parte do capital particular, quer por parte do Estado. Reconhecimento da realidade e da utilidade das várias classes, paralelamente à variedade dos indivíduos diversamente dotados pela natureza. Ê, por isso, indispensável a colaboração e o acordo, tanto entre as classes como entre os indivíduos, e entre o capital e o trabalho. Em nome e a exemplo de Cristo, respeito pelos pobres, protecção e amor de predilecção. Mas, nem por isso, desprezo ou rejeição dos ricos. Uns e outros, em perfeita igualdade de espírito, são filhos da mesma Mãe comum — a Igreja — e de um mesmo Pai comum — Deus. Severa admoestação dos ricos pelo seu orgulho, pelas suas loucas despesas; dos pobres, pelo seu ódio e pela sua inveja. «O bem comum» presente em tudo e sempre. Finalidade última: Deus, «bem supremo e inexaurível para Si mesmo e para nós». (Pio XI).

   Por outro lado, o trabalho é considerado como direito e dever natural, e como aperfeiçoamento moral e religioso. É claramente rejeitada a doutrina do trabalho-mercadoria, e, outrossim, afirmada a legitimidade do capital e da propriedade privada, «querida pelo sapientíssimo Autor da Natureza» (Pio XI) , fruto simultâneo do trabalho e da economia, legitimamente transmissível por herança. Não se deve tender para a abolição da propriedade, mas sim para a sua máxima difusão, especialmente entre os trabalhadores, de modo que, tornando-se proprietário, embora pequeno, cada um cresça em dignidade humana. São condenados, simultaneamente, a livre concorrência do individualismo desenfreado e o dirigismo totalitário tiranicamente ditatorial. Proclama-se a urgência de salários dignos, correspondentes às necessidades dos indivíduos e das suas famílias, a integrar com a participação nos lucros e com oportunas promoções. Reclama-se plena liberdade de acção sindical dentro dos limites de uma justiça aliada à fraternidade e à caridade. Rejeita-se toda a colaboração com o comunismo em qualquer campo de actividade (Pio XI).

      Eis a construção da Igreja, que vem de há mais de um século, coroa de um trabalho de milénios. Divina sabedoria, rectilínea coerência, equilíbrio humano e romano ao mesmo tempo, aspiração eterna de uma união harmoniosa que respeite perfeitamente a estupenda variedade da vida — eis as suas características principais. («Harmonia» e «harmonioso » são das palavras mais frequentes nas Encíclicas modernas. Ameaçada, agredida com selvagem furor nas próprias raízes transcendentes da sua existência, a Igreja teve de recorrer à sua pena mais severa: «Os fiéis que professam a doutrina comunista e sobretudo aqueles que a defendem ou são seus propagandistas, incorrem ipso facto em excomunhão, etc., etc.».

       Assim falou Roma. Quem tem ouvidos, que ouça.



IV. MARXISMO E CATOLICISMO. — Incompatibilidade em todos os domínios.

     No domínio teórico. — A «imanência» integral do materialismo histórico-dialéctico (Tudo é «um» e um é «Tudo») choca, inevitável e irreparavelmente, contra a «transcendência» e a «personalidade» do Deus cristão-católico. Para o Catolicismo, Deus existe nos seres; mas nem os seres são Deus, nem Deus é os seres. Deus existe na natureza: mas nem a natureza é Deus, nem Deus é a natureza. Deus existe no homem: mas nem o homem é Deus, nem Deus é o homem. Para o Catolicismo, Deus, Ser, Espírito, Pessoa, Razão, Amor, criou o universo do «nada». Nenhum, absolutamente nenhum vestígio de um tal Deus se encontra no materialismo histórico-dialéctico. Além disso, negada a imortalidade da alma, aquele paraíso católico «que só tem por limites amor e luz» converte-se num grotesco «paraíso terrestre» povoado por homens reduzidos à condição de térmites. Quanto à «paródia» da Igreja sem Deus, essa fala por si bastante eloquentemente.

    O aniquilamento total da «pessoa humana» no «corpo social» choca, não menos inexoràvelmente, com a granítica afirmação do Catolicismo, para quem essa «pessoa» é o fulcro de toda a actividade espiritual prática. No além, salva- se ou condena-se, não uma «classe», não uma «raça», não uma «élite», mas sim a pessoa indivídua, e essa somente. O mesmo trágico choque se verifica quando o marxismo afirma que o Catolicismo «justifica todas as infâmias e prega todas as qualidades da canalha» (Marx). Com tudo isto, há ainda entre nós quem recentemente tenha declarado, com inefável candura, que o Comunismo «possui tudo o que de justiça, humanidade e espírito cristão existe ainda sobre a terra».

       São superstruturas destinadas a desaparecer a arte, a ciência, a filosofia e, numa palavra, todas as mais altas actividades do espírito. Apenas poderão ser salvas se se tornarem «partidárias», isto é, instrumentos do partido, vítimas dóceis e destinadas ao suicídio. A intransponível distância entre o Comunismo e o Catolicismo pode ser facilmente observada ao confrontar-se o actual neoclassicismo da arquitectura soviética, mistura de estilo 1900 e de folclore russo, com as nossas catedrais; ou o realismo pictórico e escultural da Rússia hodierna com toda a nossa milenar tradição sagrada e profana nas duas artes. O mesmo se verifica quanto às restantes superstruturas.

      No domínio prático (moral e social). —A «luta de classes» é claramente condenada pelo Catolicismo, Em seu lugar é estatuído o princípio de que as divergências sociais devem ser resolvidas mediante uma obra legislativa e jurídica. Meta final: a concórdia e a colaboração de classes, depois de rejeitado, como manifestamente absurdo e radicalmente anticristão, o postulado de uma infalibilidade racional, e a superioridade radical de qualquer classe sobre as outras.

      Trabalho. «Quem não trabalha não come». Esta grande advertência de S. Paulo (2 Tess. 3, 10) é introduzida na Primeira Constituição Soviética (art. 18), certamente sem a mínima consciência da sua origem cristã. São ainda diametralmente opostos os conceitos, embora sejam idênticas as palavras. Para o Comunismo, 0 trabalho é o homem, todo o homem (Panlaborismo). Trabalho, logo existo. Trata-se de trabalho material, é claro, já que todo o trabalho meramente espiritual é superstrutura, ídolo, fetiche.

     Para o Catolicismo, o trabalho é meio necessário e, por isso mesmo, nobilíssimo, da subsistência do indivíduo e da daqueles por quem é responsável. É considerado como instrumento de purificação, de elevação e de aperfeiçoamento moral. Trata-se, sem dúvida, de um primado do espírito, mas que não tira nada ao valor intrínseco do mais humilde e material dos trabalhos. Muito pelo contrário, fundamenta e unifica os dois tipos de trabalho num equilíbrio harmónico e num recíproco apoio.

      Propriedade. No Comunismo é pràticamente destruída. Com efeito, uma propriedade sobre que o indivíduo tem apenas um puro direito abstracto, sendo-lhe rigorosamente negado todo o uso e gozo pessoal, é uma paródia de propriedade e um escárnio cruel. No Catolicismo, porém, a propriedade privada é claramente prescrita como direito natural e característica da dignidade humana, como dom ou recompensa de Deus. O proprietário deve reconhecer-se devedor dela a Deus, e usá-la rectamente para vantagem da comunidade. O desejo constante do Catolicismo, embora se não divise ainda a sua realização, é que «todos sejam proprietários». É essa a única solução digna e radical do pauperismo. A meta do Comunismo, ao contrário, por infelicidade rapidamente alcançada, é estoutra: «nenhum proprietário». Consequência inevitável: uma pequena minoria riquíssima, bem alimentada, viciada, luxuosa, de altos jerarcas (políticos, diplomatas, funcionários, técnicos, escritores e artistas de partido, etc., embora com 0 espectro de uma destituição imprevista sempre diante dos olhos, com a consequente confissão, arrependimento_ trabalhos forçados, ou tiros de pistola na nuca); e uma maioria enorme de pobres párias, tiranizados, ludibriados, esfomeados e embrutecidos.

   A este propósito, duas importantes observações se impõem. Primeira: todas as comunidades cristãs que puseram como fundamento da sua doutrina social a negação da propriedade privada — joaquimitas, albigenses, valdenses, cátaros, anabaptistas, etc. — incorreram, por esta ou outras razões, na condenação formal da Igreja Católica. Segunda: a aproximação feita por tantos espíritos, quer entre a «comunhão» de bens nos primitivos cristãos de Jerusalém, quer entre a doutrina e prática das ordens mendicantes ou de outras ordens religiosas católicas, e a doutrina e prática comunistas, de modo nenhum é defensável. Num e noutro caso, tratou-se e trata-se, com efeito, de renúncia espontânea a uma propriedade particular completamente legítima, e de uma oferta da própria renúncia a Cristo — Deus transcendente— em espírito de caridade e de fraternidade no mesmo Cristo e no mesmo Deus; numa palavra, trata-se de um sacrifício e de um dom recíproco. O Comunismo, pelo contrário, sob a pressão de uma lei inexorável e por uma imposição violenta da autoridade, que se afirma intérprete infalível dessa lei, não só destrói a propriedade privada, mas constrói uma sociedade mecanizada, que nada tem de humano.

     Na realidade, como se não pode servir a dois senhores, assim também se não pode admitir compromisso algum entre o ateísmo integral e a fé católica, nem entre as respectivas morais que daí resultam. Foi isto mesmo que sempre testemunharam os mártires e ainda hoje testemunham, nestes nossos tempos tão negros. A Igreja recolheu esse testemunho heróico, selando-o com o seu magistério. Aqueles que encontram «pontos de contacto entre o Comunismo e o Catolicismo, no que se refere a uma maior justiça social» (oh! humana e cristã « justiça social» aplicada aos «pobres» da União Soviética !) , e não veriam com maus olhos « compromissos práticos» entre as duas partes, não diversos dos actualmente existentes na U.R.S.S. ( isto é, um cigalho de vigiadíssima liberdade de culto, não de apostolado nem de educação, pago com as mais baixas adulações ao Ditador e com o desfile do Chefe supremo da Igreja diante da sua pessoa, juntamente com outras autoridades soviéticas, na Praça Vermelha), esses deveriam, a meu ver, antes de tomarem posições tão ligeiras sobre problemas de tal complexidade e gravidade, procurar-se uma preparação algo mais sólida. Deveriam ler, estudar e meditar as obras, ensaios e discursos de Marx, Engels, Lenine e Estaline, que evidentemente ainda não conhecem, a não ser por qualquer fragmento em segunda ou terceira mão; e tomar consciência (que evidentemente lhes falta ) das Constituições, dos Códigos, dos decretos, das providências efectivas do regime soviético, dos textos oficiais por ele mesmo regularmente enviados às revistas do partido espalhadas por todo o mundo, inclusive na Itália.

      Então, o seu espírito, já não ofuscado por uma propaganda conscientemente mentirosa ou por uma capciosa sofística, se abriria em franca, plena e imperiosa adesão às palavras inequívocas e indeléveis da Divini Redemptoris: O Comunismo é intrinsecamente perverso. Não se pode admitir, em nenhum campo, a colaboração com ele, se se deseja salvar a civilização cristã. E se alguns, induzidos em erro, colaborarem na vitória do Comunismo em seus países, cairão entre as primeiras vítimas do seu erro. Quanto mais as regiões, onde o Comunismo consegue penetrar, se distinguem pela antiguidade e grandeza da sua civilização cristã, tanto mais devastador aí se manifestará o ódio dos «sem Deus».


NOTAS

[1] A quem não dispuser de tempo para estudos profundos, e desejar, no entanto, uma fonte segura de informação, aconselhamos o breve mas excelente Esquema de um código cristão do trabalho, Roma, ed. Paoline, 1952, publicado sob a orientação de Mons. Zupi.


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